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Nicole Martinez

São Paulo (SP)

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Nicole Martinez

Artigo · há 8 anos

Crédito Tributário: nascimento e exigibilidade

INTRODUÇÃO O crédito tributário decorre da obrigação e tem a mesma natureza desta, conforme preceitua o art. 139 do CTN [1] . Segundo Paulo de Barros Carvalho, “Definimos crédito tributário como o...

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Nicole Martinez

Artigo · há 8 anos

Enquadramento Histórico dos Cemitérios

1. Panorâmica Geral 1.1. Conceito de Cemitério A origem da palavra cemitério vem do latim coemeterium, que, por sua vez, deriva de cinisterium ( cinos : doce e renor: mansão), como do grego...

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Nicole Martinez

Artigo · há 8 anos

Direito à Saúde, Fornecimento de Medicamentos e Mandado de Segurança

1. INTRODUÇÃO A saúde é um direito constitucional assegurado no art. 196 da Constituição Federal, o qual dispõe que “ A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas...

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Que nojo! Extremamente parcial esse texto, recheado de discurso de ódio e ainda recebo notificação desse lixo radioativo.

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Alda Cláudia Oliveira

Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Desculpa, nobre colega. Mas este artigo não foi de todo serviço. Há muito aqui opinião particular do que imparcialidade.

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Luzia Cavalcanti

Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Que nojeira é essa?

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